Você pode solicitar a CNH definitiva após o período de 1 (um) ano de emissão da PPD (permissão para dirigir), também conhecida com CNH provisória.
Mas para isso, você tem que se encaixar em alguns requisitos que são necessários para comprovar que você foi um bom motorista no tempo em que era permissionário.
Quem está apto a solicitar a CNH definitiva?
O condutor que após o período de um ano de emissão de sua permissão para dirigir provou que é apto a conduzir de forma segura e respeitando às leis de trânsito. Tendo como base as seguintes ressalvas:
- Não ter cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima
- Não ser reincidente em infração de natureza média
Caso não se encaixe em uma dessas ressalvas, a notícia infelizmente é triste. Você deverá iniciar todo o processo de habilitação novamente.
Mas caso você tenha sido um bom motorista durante o período como permissionário e se encaixe nos quesitos mencionados anteriormente, parabéns, você está apto a solicitar a sua CNH definitiva.
A solicitação da carteira de habilitação definitiva só pode ser realizada após o período de validade da permissão para dirigir, nenhum dia a menos. Por exemplo, se a sua permissão tem validade até o dia 10 de Maio de 2012, você só poderá requisitar a CNH definitiva no dia útil seguinte ao vencimento da permissão. Não adianta tentar solicitar no dia do vencimento, pois você não conseguirá. Lembrando que após o período de validade da PPD, o condutor ainda poderá dirigir sem correr risco de multas, durante um prazo de até 30 dias corridos. Após esse prazo, a sua permissão perde totalmente a validade.
Então não deixe para última hora e solicite o quanto antes.
Quais os documentos necessários para solicitação da CNH definitiva?
Os documentos necessários são duas fotos 3×4 recentes, cópia do RG e CPF do condutor, cópia e original da permissão para dirigir, e cópia e original do comprovante de endereço atualizado em nome do condutor (conta de água, luz, ou telefone datada de no máximo 90 dias).
Onde posso fazer a solicitação?
Você pode fazer a solicitação na CIRETRAM, DETRAN, ou POUPA TEMPO da sua cidade. Em alguns estados você pode solicitar diretamente pela internet, porém o processo é mais demorado, devido a espera na emissão e envio da CNH por parte dos orgãos para os Correios.
Consulte o orgão administrativo responsável pela sua cidade para maiores informações sobre prazos.
A solicitação é de graça ou existe alguma taxa para fazê-la?
Não, infelizmente não é de graça. Há uma taxa para emissão da CNH definitiva que varia de estado para estado. Consulte diretamente o orgão em que você irá fazer a solicitação para saber qual é o valor exato da mesma. Em São Paulo por exemplo, a taxa de solicitação atualmente é de R$ 30,43.
Enfim, esperamos ter lhe ajudado, caso tenha alguma duvida, deixe seu comentário que responderemos o mais breve possível.